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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Furto.
Ré que, aproveitando-se da ausência de vigilância da vítima, que fazia compras, subtrai sua bolsa
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:30
Absolvido por tentativa de furto deve cumprir medida de segurança
Acusado tentou furtar a bolsa da vítima, que continha com R$ 400 reais em dinheiro, dentro do transporte coletivo
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:15
Restaurante não é obrigado a indenizar bolsa furtada em estabelecimento
Por entender não ser cabível indenização por furto de bolsa dentro do estabelecimento, uma vez constatada culpa exclusiva da consumidora
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Idosa condenada por furtar bolsa em estabelecimento comercial
Ré entrou num estabelecimento comercial e furtou bolsa da vítima. Foi constatado que ela possuía mais de 30 condenações por furto
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:38
Carrefour é condenado a indenizar cliente idosa vítima de furto
senhora que teve sua bolsa cortada e seu dinheiro e documentos furtados no interior de um supermercado no Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:20
Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.
Furto qualificado ao banco central de fortaleza.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Furto de bolsa do interior de guarda-volumes localizado em agência bancária. CDC.
Hipótese em que a demandante teve sua bolsa furtada de guarda-volumes localizado no interior de agência bancária da demandada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:40
Apelação. Ação de indenização por danos morais.
rua. Acusação de furto de dinheiro informada a colega de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:15
Furto de cheque não é fato insignificante
montante de R$550,00, documento este que representa verdadeiro potencial em dinheiro, facilmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:50
Acusação de furto gera indenização
Empresa de transporte coletivo pagará indenização por danos morais ao passageiro que chegou a ser preso ao ser acusado injustamente de furtar o caixa de um veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil. Furto de bolsa no interior de estabelecimento comercial.
Responsabilidade do fornecedor afastada por ato de terceiro. Negligência também da vítima. Ausente o dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:45
Ação de indenização. Acusação de furto. Passageiro ônibus.
Ausência de provas. Dano moral. Dever de indenizar. Caráter pedagógico.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.
Institui a Bolsa-Atleta.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:50
Viação Cometa indenizará por dano moral empregada acusada indevidamente de furto
A preposta da empresa registrou boletim de ocorrência acusando-a de furtar dinheiro, resultando em seu indiciamento pela autoridade policial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Furto tentado. Crime impossível.
Vigilância em estabelecimento comercial. Absolvição.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:30
Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto
Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10